Recursos ajudarão a superar as dificuldades recentes
Como
tem acontecido nos últimos finais de ano, o Legislativo Municipal
devolveu à Prefeitura os recursos excedentes, não usados durante o
exercício fiscal. Desta vez, um cheque de R$ 3 milhões se soma a outras
devoluções recentes, totalizando R$ 7,4 milhões, que auxiliarão o
Executivo no trabalho de superação das dificuldades financeiras
verificadas nos últimos meses por conta da queda na arrecadação
tributária.
Queda de arrecadação do imposto estadual é a principal causa da crise financeira enfrentada pela Prefeitura este ano
A
atualização da Planta Genérica de Valores de Cubatão, aprovada ontem
(20/12) pela Câmara Municipal, que irá entrar em vigor a partir de 2013,
prevê um incremento direto no Orçamento Municipal de cerca de 30
milhões de reais, sendo que 85 % desse valor será oriundo das indusrias.
Mais importante é que a medida possiblitará o aumento da arrecadação do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, cuja queda
acentuada é a principal causa da crise financeira enfrentada hoje pelo
município, a qual obrigou a Administração Municipal a reduzir
investimentos e adotar medidas de austeridade, para honrar seus
compromissos financeiros.
Medida foi tomada após vistorias nas encostas da Serra do Mar
Desde
as 11 horas desta sexta-feira (21), a Comissão Municipal de Defesa
Civil de Cubatão (Comdec) baixou de Alerta para Atenção o nível vigente
no controle do efeito das chuvas sobre as áreas de risco no município. A
medida foi adotada após as inspeções feitas em áreas da Cota 95 e da
Cota 200, na encosta da Serra do Mar, e com base na previsão
meteorológica para o final de semana, que indica chuvas de fracas a
moderadas, com curta duração. Conforme relatório do órgão, o acúmulo
pluviométrico nas 24 horas anteriores à mudança de nível foi de 12,6 mm
na Cota 400 e 12,0 na estação denominad Portão 40. Consideradas as 84
horas anteriores, os indicadores foram respectivamente 37,4 e 18,6.
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